As opções digitais são muito populares entre os traders porque oferecem altos retornos em um curto período de tempo. Esse instrumento financeiro se tornou uma espécie de porta de entrada para o mundo do trading. No entanto, muitos traders que ingressam nesse setor acabam não entendendo completamente a legalidade das opções digitais. Ao ler esse artigo, você saberá mais sobre o status legal desses contratos. Além disso, forneceremos detalhes sobre as regulamentações das opções digitais em vários países.

História das Opções Digitais

As primeiras opções digitais surgiram em 2008 nos Estados Unidos, onde foram introduzidas pela Chicago Board Options Exchange. Naquele ano, uma grave crise financeira e econômica atingiu os Estados Unidos e, posteriormente, o mundo inteiro, fazendo com que pessoas comuns procurassem fontes adicionais de renda.

Com o surgimento de um novo instrumento financeiro chamado de opções binárias (o nome “binário” se refere à natureza desse contrato, pois ele possui apenas dois resultados possíveis), muitas pessoas passaram a ter acesso ao mundo dos mercados financeiros, mesmo sem nenhum conhecimento financeiro ou econômico prévio.

Embora representassem uma nova era no trading, as opções digitais não eram instrumentos financeiros totalmente novos. As opções clássicas são conhecidas desde 1973, quando a CBOE foi inaugurada. Em 2008, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, conhecida como SEC, aprovou esses novos contratos, que foram lançados pela primeira vez em Chicago. Nessa época, a Bolsa de Valores Americana (AMEX) começou a oferecer opções binárias ao público pela primeira vez.

Com o avanço das tecnologias, as opções digitais se tornaram amplamente populares, à medida que esses contratos ultrapassaram o território americano e se espalharam por todo o mundo. Em 2010, já existiam muitas corretoras oferecendo esses contratos ao público. No entanto, assim como outros nichos do mercado financeiro, como Forex ou ações, nem todas as empresas eram legítimas ou 100% transparentes. Algumas corretoras utilizavam esquemas fraudulentos para enganar seus clientes.

Isso resultou em diferentes legislações e regulamentações desses contratos em várias regiões. Enquanto alguns países permitem as opções digitais, outros não as aceitam. Continuando a leitura, você verá como as opções digitais são regulamentadas em diferentes regiões atualmente. Porém, antes disso, vamos analisar se elas são, em geral, legais no mundo.

As Opções Digitais São Legais?

A resposta é sim. Para ser mais claro, vale mencionar que todas as autoridades reguladoras financeiras mais respeitadas do mundo oferecem licenças para a negociação de opções digitais. Elas são reconhecidas em diversos países. Além disso, elas são amplamente negociadas por traders e investidores, tanto iniciantes quanto experientes.

Abaixo está uma tabela com as principais autoridades reguladoras que autorizam o trading de opções digitais em vários países.

Regulador Financeiro	País
CFTC (Comissão de Negociação de Futuros e Commodities)	Estados Unidos
SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA)	Estados Unidos
CySEC (Comissão de Valores Mobiliários do Chipre)	Chipre + todos os países da União Europeia
ASIC (Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos)	Austrália
Autoridade dos Mercados Financeiros	Nova Zelândia
MFSA (Autoridade de Serviços Financeiros de Malta)	Malta + licenças internacionais
FSA (Autoridade de Serviços Financeiros)	Japão
FSC (Comissão de Serviços Financeiros)	Coreia do Sul

Como você pode ver nesta tabela, todos os principais reguladores financeiros permitem que os traders utilizem opções digitais no mercado. Portanto, esses contratos são totalmente legais em todo o mundo. Não há restrições para os traders os utilizarem, já que esses instrumentos financeiros são reconhecidos pelas autoridades regulatórias mais renomadas. No entanto, há alguns aspectos que você precisa conhecer. Ao continuar lendo esse artigo, você verá como as opções digitais são regulamentadas em diversos países.

Opções Digitais nos Estados Unidos

A negociação de opções digitais nos Estados Unidos começou em 2008, quando a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) aprovou esse tipo de contrato financeiro. As negociações foram lançadas na NYSE American (MYSEA) e na Chicago Board Options Exchange (CBOE) no mesmo ano. As primeiras ofertas incluíam opções digitais sobre alguns fundos negociados em bolsa (ETFs) e várias ações líquidas. A CBOE oferece apenas dois ativos subjacentes: o S&P500 e o Índice de Volatilidade CBOE.

Há uma bolsa específica de opções digitais nos EUA, conhecida como NADEX, que está localizada no país e fornece aos traders locais acesso a opções digitais. Ela é regulamentada pela CFTC e oferece contratos para uma grande variedade de instrumentos de câmbio, commodities e índices de ações.

Como você pode ver, as opções digitais estão amplamente difundidas nos Estados Unidos. No entanto, todas essas bolsas e corretoras oferecem serviços apenas para residentes dos EUA. Nenhuma pessoa de fora do país pode acessá-los. Portanto, traders de todo o mundo devem buscar alternativas se desejarem negociar opções digitais. Agora, vamos dar uma olhada no status legal das opções digitais em outros países.

Opções Digitais na Europa

Na Europa, as opções digitais são proibidas na maioria dos países da União Europeia por conta de várias dúvidas em relação a esses contratos. O último país a restringir esses contratos foi o Reino Unido. A maioria dos reguladores financeiros da Europa revisa essa restrição periodicamente, mas o progresso ainda é muito lento.

Esses contratos foram proibidos na região tanto pela Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) quanto por reguladores locais. No entanto, as restrições às opções digitais não se aplicam a participantes profissionais do mercado. A ESMA considera esse instrumento financeiro muito arriscado e alerta os investidores sobre as consequências de utilizá-lo.

Embora as autoridades reguladoras europeias não permitam que empresas ofereçam opções digitais atualmente, essas restrições estão em constante revisão, e a Europa pode liberar as opções digitais no futuro. Diferente dos Estados Unidos, onde as opções digitais são legais e oferecidas por bolsas regulamentadas, as leis europeias nesse nicho ainda estão desatualizadas.

Status Legal das Opções Digitais no Brasil

As opções digitais atraem muita atenção dos traders brasileiros e estão atualmente entre os instrumentos financeiros mais populares no país. Por isso, vale a pena saber que esses contratos são legais no Brasil. Embora não existam corretoras locais, os traders podem começar a negociar com corretoras internacionais.

Todas as atividades financeiras do Brasil são regulamentadas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Essa organização monitora de perto todas as atividades relacionadas a opções digitais e outros instrumentos financeiros, especialmente aqueles oferecidos por corretoras estrangeiras. É importante mencionar que a CVM não emite licenças para empresas localizadas fora do país. Nesse caso, a principal obrigação da autoridade reguladora é proteger os traders locais.

De forma geral, as opções digitais não são proibidas no Brasil. O regulador local não emite licenças, e não existem empresas locais, mas os traders brasileiros não são impedidos de buscar corretoras internacionais que operam globalmente.

Opções Digitais e Seu Status Legal na Argentina

Outro país da América Latina onde as opções digitais são extremamente populares é a Argentina. Todas as atividades financeiras no país são diretamente regulamentadas pelo banco central local (BCRA). A organização permite que os traders locais negociem opções digitais sem quaisquer restrições.

Semelhante ao Brasil, não existem corretoras locais que ofereçam opções digitais aos traders. Portanto, aqueles que desejam negociar esses contratos devem buscar empresas internacionais que oferecem esses serviços. O BCRA monitora de perto todas as atividades de trading e está pronto para fornecer suporte aos traders em caso de disputas com corretoras.

Com o crescente interesse no trading de opções digitais no país, é possível que surjam empresas locais oferecendo esses serviços. No entanto, atualmente, a única maneira de os traders realizarem essas atividades financeiras é aderindo a empresas que operam globalmente.

Negociando Opções Digitais no México: Status Legal

As opções digitais são legais no Brasil e na Argentina, e o México não é uma exceção. Esses contratos são amplamente populares no país, pois permitem que participantes do mercado de todos os tipos lucrem com flutuações de preço e gerem uma renda significativa.

Quanto ao status legal, semelhante a muitos outros países da América Latina, o México não possui regulamentações específicas relacionadas às opções digitais. Os traders podem comprar opções digitais sem quaisquer restrições. Embora ainda não existam corretoras locais aceitando traders do México, eles aderem a marcas internacionais para negociar opções digitais de diversos ativos.

Quanto às autoridades reguladoras locais, todas as atividades financeiras relacionadas a valores mobiliários são supervisionadas pela Comissão Nacional Bancária e de Valores (CNBV). Essa organização monitora todas as atividades das corretoras no país, fornecendo o suporte necessário aos traders locais.

Legalidade das Opções Digitais em Outros Países da América Latina

Descrevemos a legalidade das opções digitais em três países aleatórios que fazem parte da América Latina. No entanto, o número de países onde é possível negociar esses contratos é ainda maior. Aqui está uma tabela com os países onde os contratos digitais são legais. 

País	Autoridade Reguladora
Colômbia	Superintendência Financeira da Colômbia (SFC)
Costa Rica	Superintendência Geral de Entidades Financeiras (SUGEF)
Cuba	Banco Central de Cuba
República Dominicana	Unidade de Serviços Financeiros (FSU) da Comunidade Dominicana
Equador	Banco Central do Equador (BCE)
El Salvador	Superintendência do Sistema Financeiro (SFS)
Guatemala	Superintendência de Bancos (SIB)
Honduras	CNBS (Comissão Nacional de Bancos e Seguros de Honduras)
Nicarágua	Superintendência de Bancos e Outras Instituições Financeiras (SIBOIF)
Panamá	Superintendência de Bancos do Panamá (SBP)
Paraguai	Banco Central do Paraguai
Peru	Superintendência de Bancos, Seguros e Administradoras Privadas de Fundos de Pensões (SBS)
Porto Rico	Departamento do Comissário de Instituições Financeiras
Uruguai	Banco Central do Uruguai
Venezuela	Banco Central da Venezuela

Regulamentação de Opções Digitais na Índia

Sendo um dos maiores países da Ásia em termos de população, a Índia está entre os países mais “ativos” no mercado financeiro mundial. As opções digitais são muito populares entre os traders indianos, pois permitem começar com valores baixos (o depósito mínimo na maioria das corretoras é de no máximo US$ 10).

O Banco Central da Índia, junto com o Conselho de Valores Mobiliários da Índia (SEBI), proíbe o trading de opções digitais e Forex. No entanto, isso se aplica apenas às empresas registradas no país. No caso dos traders, eles não enfrentam limitações nem restrições para operar no mercado.

Para esclarecer, empresas locais na Índia não podem oferecer serviços de Forex e opções digitais, mas os traders podem livremente aderir a empresas internacionais que oferecem essas atividades. Assim, centenas de milhares de traders indianos trabalham com empresas do exterior para acessar seus instrumentos financeiros preferidos.

Como as Opções Digitais são Regulamentadas em Bangladesh

Agora, vamos para Bangladesh, outro grande país na região, onde muitos traders preferem o mercado Forex e de opções digitais. Vale destacar que nem o governo local nem a Comissão de Valores Mobiliários de Bangladesh (BSEC) emitiram leis regulando esse nicho. Portanto, esses contratos financeiros não são regulamentados.

Embora não existam corretoras locais oferecendo serviços para traders de Bangladesh, eles podem escolher entre uma grande variedade de empresas internacionais que permitem negociar opções digitais ou Forex. O governo não impõe restrições a essas atividades dos residentes, permitindo que escolham onde operar por conta própria.

Opções Digitais no Paquistão

Semelhante a Bangladesh, o Paquistão está aberto a diversos tipos de trading, já que o Banco Estatal do Paquistão não impõe restrições nesse nicho. Não existem empresas no Paquistão que ofereçam tais serviços. Para negociar opções digitais, os traders devem recorrer a corretoras internacionais.

Coreia do Sul

A primeira coisa que se deve saber sobre o trading de opções digitais na Coreia do Sul é que ela é totalmente legal. Se uma corretora quiser operar no mercado local, deve receber uma licença da Comissão de Serviços Financeiros (FSC).

Essa autoridade reguladora monitora o mercado e, às vezes, atua como intermediária ajudando traders em disputas. Além disso, os traders locais podem escolher várias corretoras, incluindo aquelas de outros países com licenças internacionais. A indústria de trading no país está em expansão devido à alta demanda. Embora não existam empresas locais que ofereçam opções digitais, muitos participantes do mercado preferem escolher corretoras internacionais.

Trading de Opções Digitais no Oriente Médio

O trading se tornou muito popular recentemente nesta região, com várias corretoras oferecendo seus serviços aos traders locais. A maioria dos países não possui regras rígidas sobre como as empresas podem operar, o que abre muitas oportunidades para os participantes do mercado, que podem escolher empresas estrangeiras. Agora, vamos descobrir se é legal negociar opções digitais em alguns países importantes da região.

Os traders dos Emirados Árabes Unidos podem comprar opções digitais legalmente, já que a autoridade reguladora local não restringe essas atividades. A Autoridade de Valores Mobiliários e Mercadorias dos Emirados (ESCA) é responsável por emitir licenças para corretores de opções digitais e Forex e monitora de perto esse mercado. Assim como em muitos países já descritos, não existem corretoras locais em Dubai, o que significa que a única maneira de os moradores realizarem essas atividades é aderindo a empresas internacionais.

Países como Catar ou Arábia Saudita não possuem legislações específicas nesse nicho, o que significa que os traders são livres para fazer suas próprias escolhas. Aqueles que desejam comprar opções digitais precisam apenas escolher uma plataforma internacional e começar a operar.

As Opções Digitais São Legais na África?

De maneira geral, as opções digitais são legais em todos os países da região, o que significa que os traders podem começar a negociar esses contratos imediatamente, sem restrições. No entanto, em alguns países, esses instrumentos financeiros são regulamentados, enquanto em outros ainda não há leis a respeito. Em ambos os casos, você pode ter certeza de que não estará infringindo nenhuma lei ao comprar esses contratos.

A Autoridade de Conduta do Setor Financeiro da África do Sul regula todas as atividades relacionadas ao trading, incluindo corretores de opções digitais. As empresas que operam no mercado local devem obter uma licença dessa organização. Alternativamente, os traders locais podem aderir a corretoras com licenças internacionais.

Situação semelhante ocorre na Nigéria, onde a Comissão de Valores Mobiliários local é responsável por monitorar e licenciar o trading de opções digitais. Embora não existam empresas locais, os traders nigerianos utilizam empresas internacionais para comprar opções digitais. Agora que você sabe mais sobre as regulamentações de opções digitais em várias regiões, vamos entender os motivos por trás da sua impressionante popularidade. 

Por que os Traders Escolhem as Opções Digitais?

O interesse por opções digitais aumenta ano após ano devido a vários fatores. Esses contratos oferecem muitos benefícios tanto para novos traders quanto para aqueles que já têm alguma experiência. Vamos ver algumas das principais vantagens de negociar esse instrumento financeiro:

• Limitação de tempo. As opções digitais têm uma funcionalidade de expiração que limita o tempo de cada negociação. Isso permite que você não precise se preocupar em quando fechar o trade, pois ele será encerrado automaticamente;
• Maiores pagamentos em períodos mais curtos. Ao negociar opções digitais, você pode conseguir lucros significativos (até 90% ou mais) em apenas um minuto;
• Sem margem exigida. Você negocia apenas com seu próprio dinheiro e pode perder somente o que está disposto a arriscar;
• Sem spreads e comissões escondidas. Os traders não pagam nada pelos contratos que compram;
• Sem necessidade de calcular a relação risco-retorno. Você sabe com antecedência quanto pode ganhar ou perder na próxima negociação;
• Fácil de negociar e entender. As opções digitais têm apenas dois resultados possíveis, o que as torna muito simples de compreender e negociar.

Conclusão

Como você pode ver, as opções digitais são amplamente aceitas no mundo, conhecidas desde os Estados Unidos até a Ásia e a África. Muitos países regulam esses contratos, enquanto outros ainda estão trabalhando em legislações para criar uma estrutura legal para aqueles que desejam realizar esse tipo de operação. De qualquer forma, esses contratos são legais em todo o mundo.

A situação na Europa ainda é incerta, pois, atualmente, as opções digitais não são permitidas na maioria dos países do continente. No entanto, os reguladores locais revisam constantemente as restrições, e, em algum momento, novas legislações podem surgir, permitindo esses contratos até mesmo na União Europeia.

Perguntas Frequentes

As Opções Digitais são Ilegais?

Não, elas não são ilegais. As opções digitais são legais na maioria dos países do mundo, incluindo os Estados Unidos.

É Seguro Investir em Opções Digitais?

Sim, negociar opções digitais é totalmente seguro. No entanto, você não deve se esquecer dos riscos de perder dinheiro ao tomar decisões erradas no trading.

As Opções Digitais São Mais Fáceis que o Forex?

Sim, elas são mais fáceis que o Forex, pois você não precisa proteger suas posições contra riscos ou planejar a relação risco-retorno. Nas opções digitais, o único fator que importa é a direção que você escolhe para o trade.